Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante, professor universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected] ; [email protected]; [email protected]; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Mercado musical e uso de IA nas artes serão debatidos em seminário de Direitos Autorais do IAB

Seminário do IAB debate desafios do mercado musical, audiovisual e o uso de inteligência artificial nas artes, com especialistas discutindo os impactos atuais nos direitos autorais

Brasil chega a 134,3 mil mortes por Covid; curvas caem em 11 estados

País tem 134.363 óbitos confirmados e 4.430.227 diagnósticos de Covid-19.

Brasil passa de 95 mil mortes por Covid e tem 2,75 milhões de casos

País conta 95.078 óbitos registrados e 2.759.436 diagnósticos de Covid-19

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, www.jurua.com.br. Professor universitário.

Brasil se aproxima de 215 mil mortes, com tendência de alta em 9 estados

País contabilizou total de 214.447 óbitos e 8.714.884 casos de Covid-19, segundo dados levantados junto às secretarias estaduais de Saúde.

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Sursis - Condicional - Revogação

Brasil chega a 232,4 mil mortes por Covid

Tendência de óbitos está em alta em 7 estados. País soma 9.560.362 de casos confirmados.

Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.060, de 12/03/07

Promulga a Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais, celebrada na Cidade da Guatemala, em 7 de junho de 1999.

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11/2011

Análise gerencial de custos, resultados e formação de preços de venda